O assunto do momento é o coronavírus (COVID 19), e todo o impacto social e ambiental que vem causando. Nos últimos dias, criou-se comoção mundial quanto aos efeitos e impactos decorrentes da recente doença, que vem causando efeitos na saúde, educação, esportes, na sociedade em geral. Mas e no ambiente de trabalho, quais os impactos […]
Continuar lendoUm tema que está sendo amplamente discutido é o direito dos consumidores nas negociações de compra de imóveis. No atual cenário econômico, o tema vem à tona em razão das inúmeras devoluções dos imóveis às construtoras, o que ocorre por diversos motivos, sendo a grande maioria por culpa das próprias construtoras. Inicialmente, devemos ter em […]
Continuar lendoUma questão de extrema importância na área trabalhista é o direito dos empregados. É fato público e notório que os direitos decorrentes da relação de trabalho estão inseridos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Lei que regulamenta a base do direito trabalhista. Todavia, deve-se ter conhecimento que a grande parte das categorias de trabalho […]
Continuar lendoUm assunto de extrema importância, mas que a maioria das pessoas não se interessa muito, é a regularização da situação dos bens deixados no caso de falecimento. Tal fato acontece por diversos motivos, tais como ausência de interesse em alienar os bens, permanência no imóvel, continuidade no uso do automóvel, entre outras, inclusive pelo desinteresse […]
Continuar lendoMeu empregador pode usar a minha imagem para obter lucros ou divulgar produtos da sua empresa? O empregado está obrigado a usar botons, camisetas, afins etc, para divulgar marcas de fornecedores? Muito se questiona a determinação do empregador para que seu empregado utilize o uniforme com propagandas ou indicações de fornecedores ou anunciantes, em especial […]
Continuar lendo